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NOTÍCIAS
24 de novembro de 2020
Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos. A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação […]
24 de novembro de 2020
Ao proteger um grupo vulnerável, a legislação harmoniza-se com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e com o objetivo fundamental da República […]
24 de novembro de 2020
Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado – e até que morresse, em 2011. Um caso curioso aconteceu […]
13 de novembro de 2020
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: “As regras de sucessão não mudaram e precisam […]
5 de novembro de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial de hoje (19) portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no […]
5 de novembro de 2020
Em separação amigável, as partes firmaram acordo dividindo responsabilidade pelos animais. Os gatos Cristal, Lua e Frajola e o cachorro Frederico receberão uma pensão vitalícia de […]
23 de outubro de 2020
Empresa locatária alega que sofreu irregularidades nas cobranças. Shopping terá de prestar contas sobre valores pagos por uma loja a título de cotas condominiais e fundo […]
23 de outubro de 2020
A gestante é autônoma e alegou que não poderia parar de trabalhar. Uma professora universitária, que é servidora pública, conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade. […]
9 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo da ação de reconhecimento […]
9 de outubro de 2020
Em recente julgamento de Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n.º 1.278.427/SP (16 de setembro de 2020), que não é possível se realizar a penhora de bem […]
9 de outubro de 2020
O fator previdenciário ainda é uma realidade no planejamento da aposentadoria de muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cálculo previdenciário, criado no […]
9 de outubro de 2020
Com base no Provimento nº 41/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, o Cartório Antônio do Prado, de Goiânia, realizou recentemente o primeiro casamento civil por […]
8 de outubro de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar algum outro […]
6 de outubro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, medida que flexibiliza regras de licitação durante o estado de calamidade pública da covid-19. A MP 961/20 foi transformada […]
1 de outubro de 2020
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda não existe, e, mesmo se ela existisse, estaria proibida de penalizar empresas descumpridoras da Lei Geral de […]
28 de setembro de 2020
Magistrado destacou que comportamento do réu demonstra indiferença com a responsabilidade social. Um morador de União de Vitória/PR foi condenado a pagar R$ 15 mil de […]
24 de setembro de 2020
A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas ao recebimento de denúncias. No Estado do RJ, síndicos e administradores de condomínio devem […]
8 de setembro de 2020
Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos e atividades econômicas relevantes para os cidadãos. STF […]
26 de agosto de 2020
Juízo considerou que cliente não deu causa ao descumprimento do contrato, que se deu em razão da excepcionalidade da situação causada pelo coronavírus. Empresa de turismo […]
21 de agosto de 2020
Está disponível a partir deste sábado (1º) o agendamento on-line de atendimentos presenciais. Acesse aqui. Para prevenir a disseminação do novo coronavírus, nas unidades do Tribunal […]
2 de agosto de 2020
Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e a instituição do trabalho remoto no Judiciário, o sistema de Justiça tem se adequado à nova realidade. Com […]